TRT/MG: Pousada terá que indenizar cozinheiro que foi apedrejado pelo patrão e teve a reputação atacada
9 de setembro de 2019
Uma pousada e restaurante foi condenada a pagar a um ex-empregado indenização no valor de R$ 4 mil por danos […]
TRT/RS: Trabalhador que teve mão amputada ao limpar um silo deve receber indenizações e pensão mensal
9 de setembro de 2019
Um trabalhador de um moinho de farinha que teve a mão direita amputada ao limpar um silo deve receber indenização […]
TJ/GO: Agência de Transporte e obras é responsabilizada por acidente fatal ocorrido por falta de sinalização em trevo
9 de setembro de 2019
A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), atual Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), foi condenada a pagar […]
TRT/MG reverte justa causa aplicada a trabalhador que filmou colegas dançando “funk” dentro da empresa
9 de setembro de 2019
Os julgadores da 9ª Turma do TRT-MG reverteram uma justa causa aplicada ao trabalhador que foi dispensado após filmar colegas […]
TJ/PB: Justiça concede autorização para adolescente realizar apresentações artísticas
9 de setembro de 2019
O juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, atendeu pedido de autorização judicial para […]
TJ/DFT: Empresa de telefonia é condenada a restituir multa de fidelidade a usuária
9 de setembro de 2019
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Telefônica Brasil S.A. a restituir uma usuária de seus […]
TJ/DFT: DF é condenado por inadimplência com laboratório de análises clínicas
9 de setembro de 2019
A 4ª Vara da Fazenda Pública do TJDFT condenou o Distrito Federal a restituir o Laboratório Sabin de Análises Clínicas […]
TRT/SP exclui condenação de empregado à sucumbência e condena empresa que descumpriu CCT
9 de setembro de 2019
CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do trabalhador que tinha sido condenado […]
TRT/RJ: Auxiliar de cozinha que sofreu lesões irreversíveis devido à queimadura com maçarico receberá pensão vitalícia
9 de setembro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a lanchonete Porto Feliz Café e Vídeo […]
STF cassa decisão que determinava remanejamento de varas federais de municípios do Amapá para o DF
6 de setembro de 2019
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Corregedoria Nacional de Justiça (do Conselho Nacional de […]
20 de fevereiro
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