TJ/RN aumenta condenação de supermercado em relação a acidente com consumidor
1 de setembro de 2019
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu aumentar o valor indenização por danos morais imposta ao […]
TRT/AM-RR: Empresa de telefonia é condenada a cumprir cota de aprendizagem
1 de setembro de 2019
A Terceira Turma do TRT11 manteve a condenação que estabeleceu indenização de R$ 15 mil por dano moral coletivo A […]
STF nega pedido de liminar da defesa de Lula em HC sobre suspeição dos procuradores das Lava-Jato
30 de agosto de 2019
O ministro Edson Fachin também rejeitou o pedido da defesa de compartilhamento das mensagens obtidas na Operação Spoofing que digam […]
STF Rejeita ação sobre atraso em repasse de ICMS a municípios
30 de agosto de 2019
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) […]
STJ: Condenados na Operação Fidúcia não conseguem anular interceptações telefônicas
30 de agosto de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus de três condenados pelo crime de […]
STJ: Negativa de cobertura da seguradora é marco inicial de prescrição para ação indenizatória por vícios de construção
30 de agosto de 2019
Quando não for possível comprovar a data em que o segurado tomou conhecimento dos vícios na estrutura de imóvel comprado […]
TST: Gratificação semestral integrará cálculo das horas extras de empregado do BB
30 de agosto de 2019
A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial. 29/08/19 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração […]
TRF1: Em processos previdenciários, a prova material deve ser analisada levando-se em conta a informalidade da profissão e a dificuldade de comprovação da atividade rural
30 de agosto de 2019
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG), à unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro […]
TRF1: Aprovado em concurso da PRF não pode ser eliminado por não apresentar a relação completa dos exames de saúde
30 de agosto de 2019
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo […]
TRF2 ordena remoção de torre de antenas da NET no Rio
30 de agosto de 2019
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concordou com o Ministério Público Federal (MPF) em processo pela remoção da […]
11 de fevereiro
11 de fevereiro
11 de fevereiro
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