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TRT/RS reconhece dispensa discriminatória e condena empresa a indenizar trabalhadora em tratamento psiquiátrico

23 de maio de 2025

Resumo: Auxiliar de produção dispensada durante tratamento psiquiátrico deve ser indenizada por danos morais. Além disso, deve receber remuneração em […]

“Prioridade simulada: os riscos legais de utilizar bonecas reborn para obter benefícios indevidos”

22 de maio de 2025

Os chamados bebês reborn — bonecas hiper-realistas que imitam recém-nascidos com impressionante fidelidade — passaram de artigos de colecionadores para […]

STF valida prova obtida em celular perdido na cena do crime

22 de maio de 2025

Criminoso foi identificado depois de perder o aparelho, que foi periciado pela polícia sem autorização judicial. O Supremo Tribunal Federal […]

SFF mantém validade de norma do TSE sobre proibição de registro de candidato que não prestou contas

22 de maio de 2025

Resolução estabelece que candidato que perdeu prazo só pode obter a certidão de quitação eleitoral após o fim da legislatura. […]

STJ: Hipoteca posterior prevalece sobre promessa de compra e venda de imóvel comercial sem registro

22 de maio de 2025

Diante da ausência de registro público da promessa de compra e venda de um imóvel comercial, a Quarta Turma do […]

TST: Herdeiros de trabalhador que morreu em Angola podem ajuizar ação trabalhista no local onde moram

22 de maio de 2025

Regra de competência territorial foi flexibilizada para garantir acesso à Justiça. Resumo: Os familiares de um trabalhador contratado no Recife […]

CNJ aplica pena de disponibilidade de dois anos a juiz acusado de agredir a esposa

22 de maio de 2025

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na sessão desta terça-feira (20/5), a pena de disponibilidade por dois […]

CNJ determina ao TJ/BA a viabilização de peticionamento eletrônico em causas sem necessidade de advogado

22 de maio de 2025

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adote, em até […]

TRF1 suspende retirada de bares e restaurantes da Praia em São Luís/MA

22 de maio de 2025

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu os efeitos de decisão que determinava a retirada imediata de bares […]

TRF6 proíbe intimações pelo sistema PJe a partir de publicação de Portaria Conjunta

22 de maio de 2025

A Justiça Federal da 6ª Região proibiu oficialmente a realização de intimações por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). […]

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