TJ/SP: Site de acompanhantes indenizará por divulgação indevida de fotos e dados
16 de setembro de 2019
Anúncio trazia nome, telefone e foto da autora. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SC: Operadora OI indenizará cliente após cobrança em dobro por linha telefônica com defeito
16 de setembro de 2019
Uma operadora de telefonia deverá indenizar uma cliente em Florianópolis no valor de R$ 10 mil, a título de danos […]
STJ não conhece de recurso contra reintegração de posse de aeroporto no DF
13 de setembro de 2019
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães não conheceu do recurso especial do espólio de João Ramos Botelho […]
STJ: Decisões interlocutórias em liquidação, cumprimento, execução e inventário são recorríveis por agravo de instrumento
13 de setembro de 2019
Todas as decisões interlocutórias proferidas na liquidação e no cumprimento de sentença, no processo executivo e na ação de inventário […]
STJ mantém paralisação de obras de resort em Pirenópolis (GO)
13 de setembro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a paralisação das obras do empreendimento Eco Resort Quinta Santa […]
TST mantém improcedência de indenização a vigilante que disse ter sido torturado em delegacia
13 de setembro de 2019
Ele sustentava que as empresas teriam contribuído para o fato. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]
TST diz que TRT deve juntar voto vencido no julgamento de recurso em que negou vínculo de emprego
13 de setembro de 2019
Para a 7ª Turma, trata-se de parte integrante do acórdão. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que […]
TRF1: Servidora garante prorrogação de licença-maternidade devido à internação de bebê prematuro
13 de setembro de 2019
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de […]
TRF1: Trabalhadora que teve contrato nulo receberá valores relativos ao recolhimento do FGTS de período laborado
13 de setembro de 2019
Por decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região deu parcial provimento à apelação contra a sentença […]
TRF2 decide pela impenhorabilidade de remuneração
13 de setembro de 2019
A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou provimento a agravo de instrumento interposto pela […]
11 de fevereiro
11 de fevereiro
11 de fevereiro
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