TJ/SP julga inconstitucional lei que proíbe a utilização de mototaxi na Capital
16 de setembro de 2019
Município não pode legislar sobre questões da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional […]
TJ/GO: Empresa de energia de Goiás Enel, terá de indenizar em R$ 600 mil mulher e filhas de homem que morreu eletrocutado
16 de setembro de 2019
A mulher e duas filhas do produtor rural Elton Antônio Guimarães, que morreu eletrocutado ao segurar numa cerca de arame […]
TRT/MG: Prefeitura é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por assédio moral a pedreiro
16 de setembro de 2019
A Prefeitura de uma cidade da mesorregião Sul e Sudoeste de Minas Gerais terá que pagar R$ 30 mil de […]
TJ/DFT: Loja de móveis projetados Mercato Comércio de Móveis S/A é condenada a restituir cliente por entrega de produtos defeituosos
16 de setembro de 2019
A juíza substituta do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a loja Mercato Comércio de Móveis S/A a restituir […]
TJ/SC: Estudantes intoxicados por incêndio ao lado da escola serão indenizados
16 de setembro de 2019
Alunos de uma escola pública de Tubarão, no sul do Estado, intoxicados por fumaça que se alastrou a partir de […]
TJ/DFT: Construtora é condenada por danos decorrentes de destinação incorreta de detritos
16 de setembro de 2019
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Sigma – Locação de Máquinas e Serviços de Terraplanagem – […]
TJ/RN: Vício de consentimento – Falta de boa-fé entre telemarketing do Bradesco e cliente gera indenizações
16 de setembro de 2019
O Juizado Especial Cível da Comarca de Baraúna declarou a inexistência da relação jurídica entre o Banco Bradesco S.A e […]
TJ/PB: Estado tem recursos bloqueados para que paciente com Diabetes possa adquirir Bomba de Infusão
16 de setembro de 2019
O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça, determinou o bloqueio nas contas do Estado da Paraíba do valor […]
TJ/CE: Construtora é condenada a pagar R$ 10 mil por não entregar imóvel no prazo
16 de setembro de 2019
A Porto Freire Engenharia e Incorporação deve pagar R$ 10 mil de indenização moral para clientes que compraram apartamento e […]
TRT/SP nega adicional de periculosidade a funcionário que fiscalizava entrada e saída de clientes do supermercado
16 de setembro de 2019
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do empregado de um hipermercado da rede Wal Mart Brasil Ltda., […]
11 de fevereiro
11 de fevereiro
11 de fevereiro
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