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Em sentença, o juízo destacou que o fato da loja ter apagado a imagem após ser notificada extrajudicialmente não apaga […]

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram provimento à apelação cível interposta por I.M.A. para condenar uma empresa […]

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso de M.A. do D. e negaram o recurso […]

Uma instituição de ensino superior de Florianópolis terá de indenizar uma estudante da pós-graduação que ficou impedida de frequentar as […]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do juízo da 7ª Vara Cível da Comarca […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento de prefeito municipal por crime de responsabilidade não impede sua responsabilização […]

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3770, ajuizada pela […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento, por maioria, ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) […]

Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em nenhuma delas, de forma isolada, tempo de contribuição suficiente […]

O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou dois pedidos de liminar em habeas […]