TJ/MG: Mulher que arrancou orelha de rival em briga por homem terá que indenizá-la
7 de outubro de 2019
TJMG conferiu danos materiais, estéticos e morais à vítima de agressão. Uma mulher, que arrancou um pedaço da orelha de […]
TJ/PB: Servidor que teve nome divulgado pela imprensa em lista de trabalhador “fantasma” não tem direito à indenização
7 de outubro de 2019
A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital, por unanimidade, manteve sentença do 6º Juizado Especial Cível da Comarca de João […]
TJ/DFT: Mercado Livre não pode bloquear conta de usuário sem comunicação prévia
7 de outubro de 2019
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu, por unanimidade, que o prestador de serviço intermediador de […]
TJ/MG: Decolar.com terá que indenizar casal em R$ 15 mil por ter voo da Avianca cancelado
7 de outubro de 2019
Juiz viu responsabilidade solidária em voo cancelado, o que frustrou bodas. O juiz Sérgio Castro da Cunha Peixoto, do Juizado […]
TJ/SC: Noivos serão indenizados por cerimonialista que estragou casamento com discurso sem-noção
7 de outubro de 2019
A cena é quase surreal. Durante o casamento, na frente dos noivos e dos convidados, a cerimonialista enumera os defeitos […]
TJ/MS: CNJ nega pedido da OAB/MS e diz que não há constrangimento em entradas do Fórum e do Tribunal
7 de outubro de 2019
Em decisão do conselheiro Emmanoel Pereira, ministro do TST, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido de […]
TRT/RS: Coletor de lixo que perdeu parte da visão ao ser atingido por fio de arame deve ser indenizado
7 de outubro de 2019
Um coletor de lixo urbano que perdeu 25% da visão devido a um acidente de trabalho deve receber indenização de […]
TJ/ES: Mulher que alegou que o marido contraiu HIV em presídio tem pedido indenizatório negado
7 de outubro de 2019
Em seu parecer, o perito destacou que não se sabe quando, onde e nem como o falecido contraiu a doença. […]
TJ/SC: Médica que confundiu intestino com cisto é condenada por morte de paciente após cirurgia
7 de outubro de 2019
Uma médica ginecologista/obstetra acusada de cometer erro em cirurgia que levou paciente à morte foi condenada pelo juízo da comarca […]
TRT/MG: Trabalhador rural receberá indenização por danos morais após 15 anos sem registro na CTPS
7 de outubro de 2019
Um fazendeiro da região de Uberaba terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado […]
20 de fevereiro
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