TJ/MS condena rede de ensino profissionalizante por irregularidades
27 de setembro de 2019
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso de M.A. do D. e negaram o recurso […]
TJ/SC: Faculdade terá de indenizar aluna após acidente que a impediu de frequentar curso
27 de setembro de 2019
Uma instituição de ensino superior de Florianópolis terá de indenizar uma estudante da pós-graduação que ficou impedida de frequentar as […]
TJ/PB: Banco Santander deve indenizar ex-cliente em R$ 3 mil por inclusão indevida em órgão de proteção ao crédito
27 de setembro de 2019
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do juízo da 7ª Vara Cível da Comarca […]
STF: Julgamento de prefeito por crime de responsabilidade não impede instauração de ação de improbidade
26 de setembro de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento de prefeito municipal por crime de responsabilidade não impede sua responsabilização […]
STF: Paraná pode cobrar taxa de fiscalização policial
26 de setembro de 2019
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3770, ajuizada pela […]
STJ descarta retomada de ação penal sobre atentado do Riocentro
26 de setembro de 2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento, por maioria, ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) […]
STJ: Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior
26 de setembro de 2019
Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em nenhuma delas, de forma isolada, tempo de contribuição suficiente […]
STJ nega pedido de Lula para suspender julgamento da apelação no caso do sítio de Atibaia
26 de setembro de 2019
O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou dois pedidos de liminar em habeas […]
STJ suspende proibição de viagens imposta a casal que responde a ação de insolvência
26 de setembro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar, suspendeu a proibição de viajar imposta por ordem […]
STJ: Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido
26 de setembro de 2019
Em decisão inédita no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma considerou válida a apreensão administrativa de […]
11 de fevereiro
10 de fevereiro
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