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Reação alérgica não foi considerada como defeito do produto Uma consumidora que processou a Beiersdorf Indústria e Comércio Ltda. teve […]

TJMG reformou a sentença e fixou indenização de R$ 3 mil. Uma estudante de Governador Valadares deverá ser indenizada em […]

Estelionatário se passou por funcionário e subtraiu cartão da vítima. Decisão do TJMG negou pedido do Banco do Brasil para […]

Exame pré-admissional constatou nódulos nas cordas vocais da candidata a professora. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou […]

De acordo com o ministro Marco Aurélio, relator, a norma dispõe sobre a cooperação da PRF em atos conjuntos com […]

Decisão do ministro Alexandre de Moraes determina suspensão de lei estadual questionada pela OAB. O ministro Alexandre de Moraes, do […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os recursos de dois empresários condenados a indenizar os proprietários […]

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença, […]

O termo de conciliação não tinha ressalvas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação ajuizada […]