Notícias

STJ: Restaurante tradicional vence disputa pelo nome Bar do Alemão no interior paulista

1 de outubro de 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que impediu uma empresa de Campinas […]

STJ: Indeferida liminar que buscava garantir amplo acesso público a dados sobre Amazônia

1 de outubro de 2019

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança apresentado pela […]

STJ: Cia Hering mantém direito de uso exclusivo da marca e Lojas Hering SA deve mudar de nome

1 de outubro de 2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de recurso das Lojas Hering S.A. e, com isso, […]

TRF1: Ocupante de boa-fé em terras indígenas tem direito à indenização por benfeitorias realizadas

1 de outubro de 2019

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em sessão ampliada, deu parcial provimento à apelação da […]

TRF1: Aluno-aprendiz menor de 14 anos tem direito ao cômputo do tempo para fins de aposentadoria

1 de outubro de 2019

A Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG), no julgamento de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), […]

TRF4: José Dirceu deve começar a pagar pena pecuniária

1 de outubro de 2019

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso da defesa do ex-ministro […]

TRT/RJ: Apólice de seguro garantia com vigência de cinco anos não é aceita em substituição ao depósito recursal

1 de outubro de 2019

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deixou de conhecer, de ofício, do recurso ordinário […]

TRT/RS: Laboratório deve indenizar empregada que desenvolveu dermatite ao ter contato com substância no trabalho

1 de outubro de 2019

Uma ex-auxiliar de produção de um laboratório de medicamentos deve ser indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, devido […]

TJ/SC: YouTube não tem obrigação de excluir vídeo com críticas a uma imobiliária

1 de outubro de 2019

A Justiça de Florianópolis negou o pedido de exclusão de um vídeo disponível no YouTube com críticas a uma imobiliária […]

TRT/MG responsabiliza depositário pela perda de bens penhorados que foram furtados em galpão de leiloeiro

1 de outubro de 2019

Foi excluída a responsabilidade da empresa devedora sobre os bens que estavam sob a guarda de depositário nomeado pelo juiz. […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.512 3.513 3.514 3.515 3.516 3.517 3.518 3.519 3.520 3.521 3.522 … 8.838 8.839 8.840 8.841 8.842 Próximo »

STJ: Restaurante tradicional vence disputa pelo nome Bar do Alemão no interior paulista

STJ: Indeferida liminar que buscava garantir amplo acesso público a dados sobre Amazônia

STJ: Cia Hering mantém direito de uso exclusivo da marca e Lojas Hering SA deve mudar de nome

TRF1: Ocupante de boa-fé em terras indígenas tem direito à indenização por benfeitorias realizadas

TRF1: Aluno-aprendiz menor de 14 anos tem direito ao cômputo do tempo para fins de aposentadoria

TRF4: José Dirceu deve começar a pagar pena pecuniária

TRT/RJ: Apólice de seguro garantia com vigência de cinco anos não é aceita em substituição ao depósito recursal

TRT/RS: Laboratório deve indenizar empregada que desenvolveu dermatite ao ter contato com substância no trabalho

TJ/SC: YouTube não tem obrigação de excluir vídeo com críticas a uma imobiliária

TRT/MG responsabiliza depositário pela perda de bens penhorados que foram furtados em galpão de leiloeiro

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Relação de parentesco não basta para provar que ação foi fraudada

TJ/MG: Justiça nega indenização por resultado falso positivo de gravidez

TJ/RN: Seguradora é condenada após trocar de peças originais por similares

TJ/MA: Google é condenado em ação contra fraude na compra de veículo

Serviços