TRF4 concede indulto natalino de pena a empresário condenado
9 de setembro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, deu provimento ontem (4/9) a um recurso […]
TRF4 suspende liminar que impedia Carlos Marun de assumir conselho da Itaipu
9 de setembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ontem (4/9), por maioria, a dois recursos que requeriam a […]
TRT/GO mantém decisão que não reconheceu vínculo de emprego entre advogada e sociedade civil de advogados
9 de setembro de 2019
Uma advogada não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho seu vínculo de emprego com um escritório de advocacia. O caso […]
TJ/MT: Banco BMG é condenado por atrelar cartão de crédito a empréstimo consignado
9 de setembro de 2019
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um banco por descontar indevidamente saques de cartão de crédito da folha […]
TJ/RN: Suposta recusa de documentos em Ação Penal deve ser comprovada
9 de setembro de 2019
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deu provimento a uma Apelação movida pela defesa do ex-prefeito de […]
TJ/DFT: Companhia energética é condenada a indenizar motorista que bateu em poste fixado no meio da rua
9 de setembro de 2019
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença de 1ª instância, que condenou a Companhia Energética de Brasília […]
TJ/RN: Sesi está proibido de realizar atividades que provoquem poluição sonora
9 de setembro de 2019
O Serviço Social da Indústria (SESI) deve abster-se de realizar atividades que provoquem ruídos superiores aos autorizados na ABNT para […]
TJ/SC: TAM deve indenizar passageira que teve mala avariada em voo e recebeu saco plástico para acondicionar seus pertences
9 de setembro de 2019
Uma moradora de Itajaí será indenizada em R$ 3 mil, por danos morais, após ter a mala avariada e pertences […]
TJ/MG: Hospital é condenado por demora em diagnóstico
9 de setembro de 2019
Jovem com apendicite teve quadro agravado após dias com sintomas. A Assistência Médica a Empresas Ltda. (AME) foi condenada a […]
TRT/MG: Pousada terá que indenizar cozinheiro que foi apedrejado pelo patrão e teve a reputação atacada
9 de setembro de 2019
Uma pousada e restaurante foi condenada a pagar a um ex-empregado indenização no valor de R$ 4 mil por danos […]
14 de janeiro
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