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Empresa praticou abusos na abordagem de clientes. Uma editora que comercializa revistas e assinaturas de publicações foi condenada pela 11ª […]

Senac arcará com compensação a cliente que perdeu parte dos cabelos. Uma jovem de 22 anos que sofreu queimaduras químicas […]

Com base em nova regra da reforma trabalhista sobre os minutos residuais (anteriores e posteriores à jornada contratual e não […]

A Enel Distribuição Goiás, antiga Celg, foi condenada a pagar R$ 20 mil, por danos morais, a uma criança que […]

A ex-empregada de uma loja de um shopping popular da capital procurou a Justiça do Trabalho pretendendo ser indenizada por […]

A União deve pagar os honorários periciais quando a parte perdedora no objeto da perícia for beneficiária da justiça gratuita. […]

Produto apresentava defeitos na bateria e foi devolvido. Uma concessionária terá que arcar com danos morais causados a dois consumidores […]

Acusada pegou os dados pessoais da vítima, dizendo que esta seria madrinha de seu filho e precisava levar cópias dos […]

A 4ª Vara de Fazenda Pública do DF concedeu mandado de segurança a ex-esposa de policial militar do Distrito Federal […]

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a uma Apelação Cível do Ministério Público Estadual […]