Notícias

STJ mantém indenização de R$ 80 mil a doadora de leite ofendida por humorista Danilo Gentili da TV Bandeirantes

16 de abril de 2020

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que fixou […]

STJ reconhece direito à indenização securitária em caso de suicídio

16 de abril de 2020

Ao modular os efeitos de alteração jurisprudencial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso […]

TST reconhece legitimidade do MPT para propor ação contra firmas de advocacia em Campo Grande/MS

16 de abril de 2020

A ação foi proposta para que as firmas assinassem as CTPS dos profissionais. A Quinta Turma do Tribunal Superior do […]

TST: Empresa em recuperação judicial consegue afastar deserção de recurso pelo não pagamento de depósito recursal

16 de abril de 2020

Segundo a decisão, a empresa está isenta da obrigação por estar em recuperação judicial. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]

TRF1: Administração pública tem poder para estabelecer normas e critérios em concursos internos de remoção

16 de abril de 2020

Considerando que a Administração Pública tem o poder discricionário de estabelecer normas e critérios para os processos de lotação e […]

TRF4: Homem fora do grupo de risco deve voltar para prisão

16 de abril de 2020

O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu decidão da 1ª Vara Federal de […]

TJ/MT inova mais uma vez com sessões de julgamento colegiado por videoconferência

16 de abril de 2020

Em tempos de pandemia pela Covid-19, o Poder Judiciário de Mato Grosso não para de se reinventar. A partir da […]

TJ/TO: Juiz dá 48 horas para Prefeitura fornecer equipamentos e produtos de prevenção a servidores

16 de abril de 2020

“O perigo de dano restou caracterizado pela necessidade de preservar a saúde dos servidores públicos daquela Secretaria que não dispõe […]

TRT/RJ: Itaú Unibanco é condenado a reintegrar filha de funcionário excluída do plano de saúde por ter completado 25 anos

16 de abril de 2020

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário do Itaú Unibanco […]

TJ/MS: Desentendimento entre moradora e síndica de condomínio não gera dano moral

16 de abril de 2020

Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de apelação de uma moradora que alegava […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.498 3.499 3.500 3.501 3.502 3.503 3.504 3.505 3.506 3.507 3.508 … 9.145 9.146 9.147 9.148 9.149 Próximo »

STJ mantém indenização de R$ 80 mil a doadora de leite ofendida por humorista Danilo Gentili da TV Bandeirantes

STJ reconhece direito à indenização securitária em caso de suicídio

TST reconhece legitimidade do MPT para propor ação contra firmas de advocacia em Campo Grande/MS

TST: Empresa em recuperação judicial consegue afastar deserção de recurso pelo não pagamento de depósito recursal

TRF1: Administração pública tem poder para estabelecer normas e critérios em concursos internos de remoção

TRF4: Homem fora do grupo de risco deve voltar para prisão

TJ/MT inova mais uma vez com sessões de julgamento colegiado por videoconferência

TJ/TO: Juiz dá 48 horas para Prefeitura fornecer equipamentos e produtos de prevenção a servidores

TRT/RJ: Itaú Unibanco é condenado a reintegrar filha de funcionário excluída do plano de saúde por ter completado 25 anos

TJ/MS: Desentendimento entre moradora e síndica de condomínio não gera dano moral

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação

TST mantém responsabilidade da Petrobras por indenização à viúva de mergulhador terceirizado

TJ/DFT: Jusbrasil é condenado por exposição de dados sigilosos

STJ: Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies

Serviços