TJ/MG: Banco do Brasil terá que indenizar correntista por saque fraudulento 3 de outubro de 2019 Correntista foi alvo de ação fraudulenta no caixa eletrônico. O Banco do Brasil S.A. foi condenado a pagar a um […]
TRT/MT: Mineradora é condenada por descumprir normas de saúde e segurança 3 de outubro de 2019 O valor fixado inicialmente em 250 mil foi reduzido para 70 mil em razão do porte da empresa e das […]
TJ/AC: Justiça determina que indígena receba pensão por ter atuado como soldado da borracha 3 de outubro de 2019 Sentença também garantiu ao idoso o direito a indenização de R$ 25 mil, concedida a todos os seringueiros que trabalharam […]
TJ/DFT: Empresa terá que restituir consumidor por valores retidos de forma abusiva em distrato 3 de outubro de 2019 A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa GTR HOTEIS E RESORT LTDA a devolver aos […]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar professora após desrespeitar ordem de classificação em concurso 3 de outubro de 2019 A juíza substituta da 7ª Vara da Fazenda Pública determinou que o Distrito Federal efetue a contratação de uma professora […]
TJ/ES nega indenização a homem que teve documento registrado com erro de gênero 3 de outubro de 2019 O autor sustenta que anos após expedir a 2ª via de sua certidão de nascimento, foi surpreendido com o documento […]
TJ/RS: Lei que criou taxa para pavimentação de rua é inconstitucional 3 de outubro de 2019 Por decisão unânime do Órgão Especial do TJRS, lei do município de São Lourenço do Sul foi julgada inválida. A […]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego entre caminhoneiro e transportadora 3 de outubro de 2019 A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu vínculo de emprego entre um caminhoneiro e […]
TJ/SC absolve político acusado de incitação ao crime em grupo do WhatsApp 3 de outubro de 2019 A 6ª Turma de Recursos de Lages decidiu absolver candidato a prefeito na Serra Catarinense, denunciado por incitação ao crime […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STF mantém condenação de adulto por beijo lascivo em criança de cinco anos 2 de outubro de 2019 Para a maioria dos ministros, a conduta se caracteriza como crime de estupro de vulnerável e não pode ser desqualificada […]