TJ/MG: Município deve arcar com reparo de veículo por queda de árvore 16 de outubro de 2019 Teto de veículo foi amassado por queda de galho. Um casal que teve seu carro danificado por um galho de […]
TJ/MG: Uberlândia terá que indenizar motociclista que ficou tetraplégico 16 de outubro de 2019 Por falta de placas, condutor caiu em buraco e bateu em árvore. Pela ausência da devida conservação e sinalização em […]
TJ/MG: Cemig deve indenizar 44 moradores por ficarem três dias no escuro 16 de outubro de 2019 Zona rural de Cana Verde ficou três dias sem luz. A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) terá que indenizar […]
TJ/ES: Nega indenização a mulher que teria caído de motocicleta em razão de areia em pista 16 de outubro de 2019 “Pelas provas carreadas ao bojo dos autos, verifica-se, às escâncaras, que a requerente não se desincumbiu de seu ônus processual, […]
TJ/RN: conveniência deve indenizar criança por acidente com vaso sanitário 16 de outubro de 2019 Uma conveniência localizada no Município de Apodi foi condenada a pagar a quantia de R$ 4 mil como indenização por […]
TJ/CE: Unimed deve fornecer tratamento domiciliar para criança com distrofia muscular congênita 16 de outubro de 2019 A Unimed Norte Nordeste deve fornecer internação domiciliar para criança diagnosticada com doença degenerativa. A decisão, em caráter liminar, foi […]
TRT/GO não admite inclusão de marido de devedora no polo passivo de execução trabalhista 16 de outubro de 2019 A Terceira Turma do TRT de Goiás não deu provimento a um recurso em que a parte credora pedia a […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STF: Fracionamento em unidades menores não impede desapropriação de fazenda para fins de reforma agrária 15 de outubro de 2019 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS 26390) aos proprietários da Fazenda Santa […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STF rejeita trâmite a habeas corpus em favor de Sérgio Moro que pedia bloqueio do site “The Intercept” 15 de outubro de 2019 O decano do STF observou que a finalidade constitucional do HC é assegurar o direito de ir e vir e […]
afastada a competência do STF para julgar Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15 de outubro de 2019 O caso estava sendo discutido no sentido de uniformizar entendimento sobre a inconstitucionalidade da faixa etária para ingresso na Corporação […]