TJ/DFT: Financeira Itaú CBD terá que indenizar cliente cuja dívida não pôde ser comprovada
10 de outubro de 2019
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Financeira Itaú CBD S.A a indenizar uma cliente que […]
TJ/SC: Juíza autoriza transplante de fígado inter vivos para salvar jovem de apenas 13 anos
10 de outubro de 2019
Em pouco mais de 24 horas, entre terça e quarta-feira desta semana, a juíza Maira Salete Meneghetti, titular da 4ª […]
TJ/RS: Uber é condenada a indenizar passageira por objetos esquecidos dentro de carro
10 de outubro de 2019
A 4ª Turma Recursal Cível do RS condenou a Uber a pagar indenização a passageira que esqueceu celulares e maquiagem […]
TJ/MS: Município deve fornecer medicamento para tratamento de insônia
10 de outubro de 2019
Em sessão de julgamento virtual, os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao agravo de instrumento interposto […]
TRT/RS: Corretora de seguros que trabalhava com autonomia não tem vínculo de emprego
10 de outubro de 2019
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a existência de vínculo de emprego de […]
TJ/MS: Seguradora é condenada a indenizar mãe e filha por danos morais
10 de outubro de 2019
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por mãe e filha contra […]
TJ/ES: Município não pode exigir especialização para nomear aprovada em concurso público
10 de outubro de 2019
Juiz de Cariacica entendeu que a requerente comprou estar habilitada para o exercício do cargo que pretende ocupar, pois venceu […]
TJ/ES: Agência de turismo é condenada a indenizar adolescente que teve reserva de hotel cancelada em viagem para a Disney
10 de outubro de 2019
A autora teve que ficar hospedada junto com outras seis pessoas em um único quarto de hotel. Uma adolescente, representada […]
TRT/SP: Igreja Universal é condenada a indenizar ex-pastor que foi obrigado a submeter-se a vasectomia “para professar a fé cristã”
10 de outubro de 2019
A 11ª Câmara do TRT-15 condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 5 mil de indenização […]
TJ/ES: Cliente que teve canais de televisão suspensos deve receber indenização
10 de outubro de 2019
O Juízo determinou que o fornecimento dos canais de distribuição fossem reestabelecidos no prazo de 5 dias, bem como condenou […]
2 de fevereiro
2 de fevereiro
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