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TRF1: INSS é condenado a implantar aposentadoria por idade a rurícola desde o requerimento administrativo

6 de maio de 2020

Considerando que uma trabalhadora rural preencheu os requisitos necessários para a concessão do benefício de aposentadoria por idade, a 2ª […]

TRF1 concede em parte habeas corpus a ex-prefeito acusado de fraude em licitação

6 de maio de 2020

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu em parte, durante sessão de julgamento presencial com […]

TRF3 anula sentença que negou pensão a filho por morte presumida do pai

6 de maio de 2020

Mesmo sem certidão de óbito anexada ao processo, magistrado deve abrir ao autor oportunidade para a produção de outras provas […]

TRF3: Mulher é condenada por fraudar documentos para sacar FGTS de outra pessoa

6 de maio de 2020

Caixa foi induzida a erro e liberou R$ 22 mil para suposta viúva de titular da conta. A Quinta Turma […]

TRF4 mantém restrições de atividade de corretores de imóveis

6 de maio de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (4/5) liminar que negou pedido de liberação imediata das atividades […]

TSE acata pedido de deputada federal de desfiliação partidária por justa causa

6 de maio de 2020

Ministros entenderam que ficou comprovada grave discriminação política pessoal praticada pelo Diretório Nacional do Partido Liberal (PL) contra a parlamentar. […]

TJ/MT: Plano de saúde deve estender benefícios do convênio à barriga de aluguel

6 de maio de 2020

Ao analisar um recurso, a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entendeu que o […]

TJ/RS: Registro de nascimento de bebê poderá constar o nome das duas mães

6 de maio de 2020

O Juiz de Direito Luis Antônio de Abreu Johnson, titular da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Lajeado, […]

TJ/ES: Juíza determina que companhia elétrica não suspenda energia de shopping center

6 de maio de 2020

Já em relação ao pedido de parcelamento do débito, a juíza enfatizou que foge à seara de tutela provisória e […]

TJ/MG: Assaltante é condenado por má-fé ao querer receber o seguro Dpvat após se acidentar fugindo da polícia

6 de maio de 2020

O juiz Lúcio Eduardo de Brito, da 1a Vara Cível da Comarca de Uberaba, negou ação de cobrança movida por […]

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