Relações de vizinhança: a palavra do STJ quando os problemas moram ao lado 21 de outubro de 2019 A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XXII, estabeleceu que é garantido o direito de propriedade, e […]
STJ: Falta de perícia em área com vestígios de degradação leva à absolvição de acusado de crime ambiental 21 de outubro de 2019 Em razão da falta de perícia técnica ou de justificativa para não a realizar em área com vestígios de degradação […]
STJ: Sob novo CPC, publicação de condenação em ação coletiva deve ser feita na internet 21 de outubro de 2019 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o entendimento de que, sob as regras do atual Código […]
TST: Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS 21 de outubro de 2019 A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a […]
TST: Jovem trabalhador rural que perdeu a perna em acidente tem indenização aumentada 21 de outubro de 2019 O acidente causou incapacidade total e permanente para a profissão que ele exercia A Quarta Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1: Policiais federais devem se submeter a controle eletrônico de frequência enquanto estiverem em atividade interna no DPF 21 de outubro de 2019 Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRF1: Lei não pode estabelecer prazos diferenciados de licença-gestante e adotante 21 de outubro de 2019 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma servidora pública federal usufruir […]
TRF2 reconhece previsão legal de idade mínima para as carreiras militares 21 de outubro de 2019 A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negou provimento à remessa necessária em Ação […]
STM: Coronel médico do Exército perde posto e patente por estelionato 21 de outubro de 2019 A corte do Superior Tribunal Militar (STM) apreciou mais um caso de representação para indignidade para o oficialato, na tarde […]
TJ/RN: Invasão de domicílio por policiais não gera nulidade se situação é de flagrante delito 21 de outubro de 2019 A Câmara Criminal do TJRN, por unanimidade, negou provimento ao pedido feito pela defesa de Jackson Elias Alves, acusado e […]