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Procedimento deverá ser realizado na cidade da paciente. A 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto concedeu, nesta quarta-feira […]

A BV Financeira foi condenada a pagar R$ 12 mil, por danos morais, a um idoso que havia feito um […]

Moradora receberá por danos morais e materiais. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou […]

Sentença proferida pela Vara de Fazenda Pública e Registros de Corumbá julgou procedente uma ação de cobrança condenando o município […]

O Tribunal de Justiça do PR também determinou o custeio das mensalidades em creches privadas caso a prefeitura não reserve […]

​A decisão que suspende um processo em virtude da instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) pode ser […]

Entendeu-se que o empregador deveria transportar com segurança o empregado. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal […]