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Por não tomar as devidas precauções no tratamento de um preso soropositivo, o Estado deverá indenizá-lo em R$ 50 mil, […]

Moradoras de casa danificada deverão ser ressarcidas. O responsável pela demolição de um prédio deverá indenizar as três moradoras da casa […]

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento à apelação cível interposta por J.D.G. da S. contra a […]

Em decisão, a juíza entendeu que a conduta dos réus desrespeitou a legislação do consumidor, gerando diversos transtornos ao autor […]

Uma técnica de enfermagem do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas ganhou na Justiça o direito de ter sua […]

Em sentença, o juiz destacou que o acidente poderia ter sido evitado pelo motorista do coletivo Uma idosa de 73 […]

A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar parcelas retroativas de uma […]

Concessionária de rodovia federal que corta o Estado teve condenação confirmada pela 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de […]

Reparação por acidente devido a colisão com animais custará mais de R$ 26 mil A empresa que mantém trecho da […]

Conforme demonstrado nos autos, o motivo do desentendimento ocorreu após um homem, que estaria alterado, exigir a retirada do serviço […]