TJ/ES: Menor de idade que foi atacado por pitbull durante evento municipal deve ser indenizado
28 de outubro de 2019
De acordo com testemunhas, não havia qualquer tipo de fiscalização ou segurança no local Um menor de idade que foi […]
TRT/SP reconhece vínculo de uma auxiliar de serviços gerais de uma creche e condena município a pagar as verbas rescisórias
28 de outubro de 2019
A 8ª Câmara do TRT-15 condenou solidariamente o Município de Mirassolândia a pagar verbas trabalhistas a uma empregada que prestava […]
TJ/MG: Justiça bloqueia bens de empresa de eventos
28 de outubro de 2019
Sócios desapareceram meses antes da festa de formatura Uma empresa de eventos de Belo Horizonte terá seus valores bloqueados em […]
STF declara inconstitucional dispositivo de lei de Sergipe que instituiu taxa anual de segurança contra incêndio
25 de outubro de 2019
Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, as atividades indicadas como hipóteses de incidência da taxa dizem respeito à própria razão […]
STJ nega pedido de nulidade da marca de cerveja sem álcool Liber
25 de outubro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e, por […]
STJ: Prazo para regularizar polo passivo em execução se inicia com notícia da morte do devedor nos autos
25 de outubro de 2019
Somente com a notícia da morte do executado nos autos e a intimação do exequente é que se inicia o […]
STJ: Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável
25 de outubro de 2019
A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), tanto […]
TST: Centro federal não pode recorrer de sentença de homologação de acordo
25 de outubro de 2019
O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou incabível a […]
TRF1: Prazo para reaver produto depositado em armazém geral ou receber indenização correspondente é de três meses a contar da entrega
25 de outubro de 2019
A pretensão de indenização em caso da não devolução da mercadoria armazenada pelos armazéns gerais prescreve em três meses a […]
TRF1 mantém decisão que concedeu benefício de pensão por morte a mãe de segurado
25 de outubro de 2019
Para que o benefício de pensão por morte seja concedido é necessária a comprovação do óbito, a qualidade de segurado […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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