TST: Assistente financeiro não consegue comprovar que dispensa foi motivada por depressão
12 de novembro de 2019
Para a 4ª Turma, a patologia não pode ser enquadrada como estigmatizante. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: Lei garante benefício vitalício às vitimas do maior acidente radiológico do Brasil
12 de novembro de 2019
A Lei nº 9.425/96 garante a concessão de pensão especial às vitimas do acidente nuclear ocorrido com a substância radioativa […]
TRF1: Comunidade quilombola deve permanecer no imóvel rural até o julgamento do processo de reintegração de posse
12 de novembro de 2019
Por não conseguir comprovar a posse de uma pequena área de terra localizada no distrito de Iguapé, município de Cachoeira/BA, […]
TRF4: “Pet shop” não é obrigada a contratar veterinário
12 de novembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que reconheceu a uma loja “pet shop” na cidade de […]
TRF4 mantém averbação de empreendimento que responde à ação ambiental
12 de novembro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso movido por proprietários do Ilha do […]
TJ/DFT: Parque de diversões é condenado a indenizar criança vítima de discriminação
12 de novembro de 2019
O Parque de Diversões Nicolândia terá que indenizar uma criança com Síndrome de Down por tê-la discriminado. A decisão é […]
TJ/DFT: Recusa em fazer teste do bafômetro configura infração independente da constatação de embriaguez
12 de novembro de 2019
Turma decide que é irrelevante para a aplicação da punição administrativa a constatação de embriaguez. A Turma de Uniformização de […]
TJ/MG: Empresas devem indenizar por concorrência desleal
12 de novembro de 2019
Segredo industrial referente à produção de reguladores de pressão foi violado. Por entender que houve concorrência desleal após violação de […]
TJ/SC fixa pena de 86 anos a cabo da PM que cobrava mensalidade de comerciantes
12 de novembro de 2019
Pelos crimes de corrupção passiva e inobservância de lei, regulamento ou instrução do Código Penal Militar, a 5ª Câmara Criminal […]
TJ/MG: Banco indenizará Idosa analfabeta por contrato de empréstimo
12 de novembro de 2019
Foi firmado um contrato de empréstimo que foi descontado de sua aposentadoria. Uma idosa analfabeta que foi lesada por um […]
11 de fevereiro
10 de fevereiro
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