TJ/MG: Unimed é obrigada a cobrir cirurgia bariátrica de paciente 13 de novembro de 2019 Empresa cancelou procedimento dois dias antes de sua realização. A cooperativa médica Unimed será obrigada a cobrir em caráter de […]
TRT/RS: Entregador de gás usa testemunho de cliente e fotografias com uniforme da empresa para comprovar vínculo de emprego com distribuidora 13 de novembro de 2019 Um entregador de gás de Porto Alegre teve reconhecido o vínculo de emprego com a distribuidora para a qual trabalhava. […]
TRT/MG nega vínculo de emprego a arquiteta que aceitou a condição de sócia 13 de novembro de 2019 Julgadores da Quinta Turma do TRT mineiro confirmaram a sentença oriunda da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte que […]
TRT/MG: Empresa é condenada a pagar indenização por danos morais por falsa imputação de crime a trabalhadora 13 de novembro de 2019 Uma trabalhadora injustamente acusada de furtar o aparelho de telefone celular de uma colega de trabalho teve o direito a […]
TJ/DFT: Plano de Saúde é condenado por negar cobertura de exame para tratamento de câncer 13 de novembro de 2019 O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Geap Autogestão em Saúde ao pagamento de danos morais por ter […]
TJ/SC nega indenização a ciclista que circulava na contramão e sofreu acidente 13 de novembro de 2019 O artigo 58 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que o ciclista, quando não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, […]
TJ/ES nega indenização a gestante que havia optado por cesariana mas teve parto normal 13 de novembro de 2019 Em análise do ocorrido, o magistrado verificou que não foi anexado aos autos qualquer laudo que indicasse a recomendação para […]
TJ/AC: Candidato a Conselho Tutelar não pode ser eliminado por exame psicotécnico 13 de novembro de 2019 Concorrente tinha sido eliminado do certame por exame psicotécnico, mas Juízo Cível de Plácido de Castro reconheceu ilegalidade no ato […]
TJ/ES: Estado é condenado a indenizar homem que não teve seu chamado atendido pela Polícia 13 de novembro de 2019 Testemunhas do ocorrido destacaram que o autor chegou a ligar mais de uma vez para o Ciodes Um motorista de […]
TJ/AC: Mulher que alegou saque de nota falsa tem recurso negado pela Justiça 13 de novembro de 2019 Decisão considerou que a própria autora deu causa aos danos sofridos ao se recusar a seguir trâmite administrativo previsto pelo […]