TRF4 garante benefício para idosa com câncer no fígado
20 de novembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou liminarmente que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague o […]
JF/SP: Acusado de roubo tem prisão preventiva decretada enquanto aguarda julgamento de recurso
20 de novembro de 2019
Um réu acusado de roubo qualificado contra funcionários dos Correios, já condenado em 2º Grau mas aguardando o julgamento de […]
TJ/GO: Site das Lojas Americanas é condenado por má-fé com o consumidor
20 de novembro de 2019
O site americanas.com, representado pela B2W Companhia Digital, foi condenado a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a um […]
TJ/SP: Má prestação de serviço médico gera dever de indenizar
20 de novembro de 2019
Criança nasceu com problemas neurológicos. A 7ª Câmara de Direito Público condenou a Municipalidade de São Paulo a indenizar mãe […]
TJ/DFT: Locadora de veículos é condenada a pagar danos morais por conduta discriminatória
20 de novembro de 2019
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Unidas Locadora de Veículos Ltda. ao pagamento de danos morais à […]
TJ/AC: Detran deve anular duas multas de condutor por não ter notificado no prazo adequado
20 de novembro de 2019
O direito ao contraditório e ampla defesa é estabelecido pelo artigo 5° da Constituição Federal. O Juizado Especial da Fazenda […]
TRT/MG: Empresas são condenadas por pagar trabalhador com cheques frios
20 de novembro de 2019
Julgadores da Oitava Turma do TRT-MG condenaram, por unanimidade, empresas integrantes de mesmo grupo econômico do mercado de energia solar […]
TJ/PB: Justiça proíbe autuação de Shopping por não cumprir lei que dá 20 minutos grátis nos estacionamentos
20 de novembro de 2019
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela cautelar […]
TJ/AC: Contrato verbal de compra e venda de veículo gera condenação por falta de pagamento
20 de novembro de 2019
Parte não cumpriu em pagar o restante do financiamento do carro que foi acordado. Um contrato verbal de compra e […]
TRT/RS: Justiça do Trabalho gaúcha absolve empresa que comprovou não ter sido discriminatória dispensa de empregado com HIV
20 de novembro de 2019
Não foi discriminatória a despedida de um trabalhador com HIV efetivada no início de 2015 por uma distribuidora de remédios […]
11 de fevereiro
11 de fevereiro
11 de fevereiro
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