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A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, recurso interposto por uma […]

Perícia apontou que vícios foram causados por alterações feitas na obra à revelia do projetista. A 5ª Câmara Civil do […]

É estabelecida a proibição de frequentar os ambientes do show musical no estádio da Arena da Floresta e também é […]

Falta de formalidades legais e ausência de provas sobre a vontade do testador levaram à rejeição do documento. A 6ª […]

Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, o Judiciário decidiu que a perda de […]

Um momento histórico marcou a sessão desta terça-feira (29) da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O advogado […]

Decisão se fundamentou em jurisprudência e doutrina que protege animais contra maus-tratos. O cachorro Tokinho, reconhecido como parte em um […]

Independentemente da exclusividade na atividade de digitação ou de que ela se dê de forma ininterrupta, quando há previsão em […]