TRT/PR: Confecção deve reestabelecer plano de saúde e indenizar trabalhadora afastada
25 de novembro de 2025
Uma confecção de roupas de Londrina/PR, que cancelou o plano de saúde de uma funcionária no momento em que estava […]
TJ/RN: Empresa de eletrônicos é condenada após vender produto defeituoso
25 de novembro de 2025
A Justiça potiguar condenou uma empresa de eletrônicos ao pagamento de R$1.500 por danos morais após cliente adquirir um notebook […]
TJ/MG: Justiça condena faculdade por ausência de estágio obrigatório
25 de novembro de 2025
Estudante alegou que deixou um emprego para fazer o estágio obrigatório. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN: Família será indenizada por falha em atendimento médico que resultou em morte de paciente
25 de novembro de 2025
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento […]
TRT/SP: Menor de 18 anos em trabalho doméstico deve ser indenizada por dano moral
25 de novembro de 2025
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida […]
TJ/DFT: Laboratório Sabin indenizará paciente que sofreu lesões durante exame
25 de novembro de 2025
O 4º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Laboratório Sabin […]
TRT/AL: Justiça determina reintegração de trabalhador com doença renal grave
25 de novembro de 2025
Sentença da VT de Penedo declara nula a dispensa, fixa indenização por danos morais e determina encaminhamento do empregado ao […]
TJ/SC: Frigorífico tem 40 dias para abater 7,5 milhões de aves até suspensão da atividade
25 de novembro de 2025
Medida visa diminuir impactos socioeconômicos aos avicultores. Um frigorífico sediado em Itaiópolis/SC, no planalto norte catarinense, recebeu permissão judicial para […]
TJ/MT: Universidade é condenada por aumentar mensalidades sem comprovar custos
24 de novembro de 2025
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que reconheceu a abusividade nos […]
TJ/AC: Estelionatário que aplicou golpe de venda de passagens aéreas em casal é condenado
24 de novembro de 2025
Réu se passou por outra pessoa e realizava venda de passagens áreas em domicílio, mas não fez as compras dos […]
17 de dezembro
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