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TJ/DFT: Neoenergia é condenada a indenizar consumidor por corte indevido de energia

26 de novembro de 2025

A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar consumidor que ficou 24h sem energia elétrica em razão de corte indevido. […]

TJ/RN: Empresa vende armário de cozinha com defeito e deve indenizar cliente

26 de novembro de 2025

Uma rede de lojas varejistas foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 2 mil, a título de danos morais, […]

TJ/SP: Empresa e ex-gerente são condenados por concorrência desleal na fabricação de bolas esportivas

26 de novembro de 2025

Divulgação indevida de segredos e processos industriais. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]

TRT/PE: Gestante demitida de forma discriminatória será indenizada

26 de novembro de 2025

Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que […]

TJ/MG: Plano de saúde deve custear tratamento de idosa

26 de novembro de 2025

Usuária precisava de cirurgia de urgência, mas teve o procedimento negado. Uma idosa deve ter cirurgia de quadril custeada por […]

TRT/SP reconhece fraude na forma de pagamento das comissões e aumenta comissões de vendedora

26 de novembro de 2025

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a existência de fraude na forma de pagamento […]

TJ/SC: Justiça condena envolvidos por fraudes milionárias registradas em construtora

26 de novembro de 2025

A 1ª Vara Criminal de Criciúma/SC condenou os responsáveis por um sofisticado esquema de fraudes que marcou o colapso de […]

STJ: Unimed deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca

25 de novembro de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve […]

Impunidade: STJ tranca por excesso de prazo, inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia

25 de novembro de 2025

Ao julgar recurso em habeas corpus interposto pela defesa de Célio Rodrigues da Silva, ex-secretário de Saúde de Cuiabá, a […]

TST: Sem assistência do sindicato na rescisão, pedido de demissão de gestante é inválido

25 de novembro de 2025

Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST de que a participação do sindicato é condição para a validade da rescisão. […]

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