Notícias

Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, as despesas serão proporcionalmente distribuídas entre eles. Se, no entanto, um […]

Um motorista de município do litoral norte do Estado que trabalhou dois anos e três meses após completar 70 anos […]

A Justiça cearense condenou a Hapvida Assistência Médica a pagar R$ 15 mil de danos morais por negar internação para […]

Um homem foi condenado em município do meio-oeste catarinense pelos crimes de injúria racial e ameaça. Ele destratou um pintor […]

Atividade tem caráter contínuo e é regulada por norma própria, aponta 4ª Câmara do TRT-SC. Embora pouco reconhecida, a função […]

Quando a permissão para viagens de crianças e adolescentes no Brasil é necessária. As férias escolares estão chegando. Dependendo da […]

Pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente pelo magistrado. Uma moradora de Aracruz ingressou com uma ação no […]

A decisão é do juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Um homem ajuizou uma ação […]

Empresa aponta fotos com marcas concorrentes em fanpages. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]