TRT/MT condena CEF por discriminar tesoureiro que ajuizou ação trabalhista
6 de dezembro de 2019
A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de reconduzir um bancário à função de tesoureiro da agência de Aragarças, no interior […]
TRT/MT: Hotel terá de indenizar trabalhadora após o desenvolvimento de doença ocupacional
6 de dezembro de 2019
A ex-empregada de um hotel de Cuiabá será indenizada após ser demitida às vésperas de realizar uma cirurgia em seu […]
TJ/AC: Faculdade é condenada por não entregar diploma a acadêmica
6 de dezembro de 2019
Instituição de Ensino Superior deverá pagar indenização no valor de R$ 5 mil, além de proceder à entrega compulsória do […]
STF define tese sobre compartilhamento de dados financeiros sem autorização judicial
5 de dezembro de 2019
A tese de repercussão geral diz respeito ao RE 1055941, em que o STF considerou válido o compartilhamento de dados […]
STJ referenda as prisões de juiz, uma desembargadora e o afastamento de seis magistrados do TJ/BA
5 de dezembro de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou nesta quarta-feira (4) decisão do ministro Og Fernandes que determinou […]
STJ anula portaria de expulsão de boliviana com base na Lei de Migração
5 de dezembro de 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com amparo na Lei 13.445/2017 (Lei de Migração), anulou portaria do […]
STJ mantém condenação do grupo Abril por uso inadequado de imagem de adoçante
5 de dezembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou o grupo Abril a pagar R$ 15 […]
STJ: Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois anos
5 de dezembro de 2019
Para pedir a recuperação judicial em litisconsórcio ativo, cada sociedade empresária integrante de grupo econômico deve comprovar individualmente o funcionamento […]
STJ: É ilícita a prova obtida em revista íntima fundada em critérios subjetivos
5 de dezembro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que são ilegais as provas obtidas por meio de revista […]
TST: Com feriado de Corpus Christi, empresa comprova que recorreu dentro do prazo
5 de dezembro de 2019
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recurso ordinário da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., de […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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