TST: Viúva vai receber pensão de 2/3 do salário de fiscal de ônibus morto em acidente
10 de dezembro de 2019
Ele teve de se submeter a várias cirurgias e acabou falecendo. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou […]
TST determina devolução de valores bloqueados em contas de entidades sindicais
10 de dezembro de 2019
Com a decisão, fica revogada liminar concedida em novembro. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do […]
TRF1: Cobrança da TAH – Taxa Anual por Hectare – prescreve em cinco anos contados da data do seu vencimento
10 de dezembro de 2019
A Taxa Anual por Hectare (TAH) é preço público, cuja execução é de cinco anos, conforme previsto no Decreto nº […]
TRF5 mantém regras da ANAC relativas à cobrança de bagagem despachada
10 de dezembro de 2019
Decisão do TRF5 tem abrangência nacional por determinação do STJ. Normas da ANAC tiveram como fundamento ampliar a concorrência de […]
TRF1: Critério da antiguidade deve ser observado nos concursos internos de remoção de servidor
10 de dezembro de 2019
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo da 9ª […]
TRT/RJ: Exposição a agentes tóxicos gera indenização por danos morais
10 de dezembro de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de um ex-empregado da Companhia Estadual de […]
TJ/SC: Estado terá que pagar R$ 100 mil mais pensão por morte de criança em hospital
10 de dezembro de 2019
Um casal da região Oeste do Estado que perdeu o filho em março de 2006, após cirurgia cardíaca em hospital […]
TJ/GO: Motorista é condenado por litigância de má-fé ao provocar acidente e tentar ser indenizado
10 de dezembro de 2019
O juiz Marlon Rodrigo Alberto dos Santos, da comarca de Santo Antônio do Descoberto, julgou improcedente o pedido de indenização […]
TJ/SC: Por não dispor de UTI pública, Prefeitura e Estado pagarão conta de unidade privada
10 de dezembro de 2019
A Prefeitura de Joinville e o Estado de Santa Catarina terão que ressarcir uma unidade hospitalar particular em R$ 87.597,65 […]
TJ/RS: Idosa que comprou colchão e fez empréstimo sem saber será indenizada
10 de dezembro de 2019
Os Desembargadores da 17ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação de fabricante, revendedora e banco por prática abusiva na […]
9 de fevereiro
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