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TJ/GO: Família que teve bagagem extraviada em viagem será indenizada por companhia aérea Air France

11 de dezembro de 2019

A companhia aérea francesa Air France foi condenada a reembolsar, em R$ 19 mil, cada um dos reclamantes: Marcelo Vinicius […]

TJ/DFT: Vivo é condenada a indenizar consumidor por problema na internet

11 de dezembro de 2019

A Telefônica S.A (Vivo) foi condenada a indenizar um consumidor por falha na prestação de serviço de internet. A decisão […]

TJ/MG reconhece culpa concorrente em acidente com carro e moto

11 de dezembro de 2019

Condutores não tomaram as cautelas necessárias para evitar a colisão. O condutor de um carro deverá indenizar um motociclista em […]

STF mantém prisão preventiva de homem bêbado acusado de atropelar e matar jovem em Ribeirão Preto (SP)

10 de dezembro de 2019

Para o ministro Marco Aurélio, a medida tem fundamento na periculosidade do réu, que, além de atropelar três jovens, teria […]

STJ: Imóvel alugado usado por representante de consulado não tem isenção de IPTU

10 de dezembro de 2019

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a isenção tributária prevista na Convenção […]

STJ: Não cabe recurso especial contra acórdão que trata apenas da admissibilidade de IRDR

10 de dezembro de 2019

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não cabe recurso especial contra acórdão de […]

Recurso repetitivo: STJ vai definir se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IR

10 de dezembro de 2019

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos […]

TRF1: Em caso de perda de objeto do processo honorários de sucumbência devem recair sobre quem deu motivo ao ajuizamento da ação

10 de dezembro de 2019

A utilidade e a necessidade do provimento judicial caracterizam o interesse processual que devem estar presentes tanto no momento da […]

TRF4 limita prazo para que INSS analise pedidos

10 de dezembro de 2019

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vem confirmando as decisões de primeiro grau que determinam […]

TRF4 garante alimentador reserva de energia para hospital e impede concessionária de cortar energia

10 de dezembro de 2019

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso movido pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica […]

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