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O juiz Gilberto Augusto Leitão Martins, da 22ª Vara do Trabalho de Brasília, deferiu tutela de urgência antecipada para determinar […]

A família do gerente de uma indústria de fertilizantes teve negado o pedido de indenização por danos morais pela morte […]

A Lenovo Comercial e Distribuição Limitada e a B2W – Companhia Digital devem entregar a um consumidor um notebook com […]

A Nissei Alimentos Eireli foi condenada a indenizar uma mulher que foi atingida por uma placa de publicidade fixada na […]

“Mesmo com o pagamento de valor superior ao mínimo indicado na fatura de cartão de crédito, a manutenção da negativação […]

Autor da ação foi impossibilitado de sacar seu dinheiro. O juiz Gustavo Dall’Olio, da 8ª Vara Cível de São Bernardo […]

Juiz nomeia mediadora para sessões de pré-mediação. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de […]

Caso ocorreu em agosto de 2014 e causou morte de 7.157 aves. O Juízo da Vara Cível da Comarca de […]

Decisão da 2ª Câmara Cível negou pedido de um casal que teve o direito a visitas ao sobrinho em finais […]