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TRT/GO: Justiça do Trabalho determina penhora de patrocínio a clube de futebol por não cumprimento de acordo

14 de janeiro de 2020

O juiz da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia, Wanderley Rodrigues, determinou a penhora de créditos de patrocínio a um […]

TJ/AC: Prefeitura deve indenizar proprietário de imóvel por desapropriação

14 de janeiro de 2020

A desapropriação por utilidade pública se dá pela instabilidade do solo, notada em 2013, afetando várias casas da Rua Luiz […]

TJ/GO: Clube terá que indenizar família de criança que sofreu corte no joelho

13 de janeiro de 2020

O Clube Campestre de Rio Verde foi condenado a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, a família de […]

STF: Governador de Mato Grosso pede nomeação interina para vaga de senadora cassada

13 de janeiro de 2020

Mais uma ação foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o fato de o Estado de Mato Grosso […]

STJ defere liminar para restabelecer aposentadoria de ex-presidente da Petrobras

13 de janeiro de 2020

Por entender que a punição – em princípio – foi desproporcional, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro […]

STJ: Promotor do RJ acusado de corrupção não consegue suspender ação penal

13 de janeiro de 2020

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar feito pela defesa […]

STJ: Processo de insolvência deve correr de forma autônoma em relação aos autos de execução

13 de janeiro de 2020

O processo de insolvência civil é autônomo, de característica declaratória-constitutiva, e busca um estado jurídico para o devedor, não podendo […]

STJ garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral

13 de janeiro de 2020

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes deu provimento a recurso especial para reformar acórdão do Tribunal […]

TST: Município deve quitar diferenças por reduzir percentual de gratificação paga a professora

13 de janeiro de 2020

A redução da parcela relativa à regência de classe foi considerada ilícita. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TST: Empresa demonstra que dispensa de empregada que teve câncer de mama não foi discriminatória

13 de janeiro de 2020

Ela havia sido reintegrada, mas foi dispensada por rendimento insatisfatório. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a […]

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