TRF4: Segurada que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem benefício negado
16 de janeiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no último mês de dezembro (18/12) sentença que negou o pedido […]
TRT/SC: Justiça do Trabalho é incompetente para coibir terceirização em autarquias com regime de contratação fora da CLT
16 de janeiro de 2020
Com decisão da 4ª Câmara do TRT-SC, empresa de água e saneamento de Balneário Camboriú está liberada para terceirizar mão […]
TRT/MT autoriza que multa de trânsito de ex-empregado seja compensada com os valores devidos pela empresa
16 de janeiro de 2020
O valor das multas por infrações de trânsito cometidas por um ex-motorista de empresa atacadista de Várzea Grande deverá ser […]
TRT/RJ: Cobrador de ônibus que perdeu o pé esquerdo em acidente de trabalho é indenizado
16 de janeiro de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por um […]
TJ/SC: Justiça barra visita íntima entre casal condenado por tráfico de drogas
16 de janeiro de 2020
Um casal condenado por tráfico de drogas – ele já no cumprimento da pena, ela no aguardo de recurso em […]
TJ/ES: Mulher deve ser indenizada após sofrer fratura facial em freada brusca de transporte rodoviário
16 de janeiro de 2020
A ação indenizatória foi julgada pela 4ª Vara Cível de Vila Velha. Uma empresa rodoviária e uma seguradora foram condenadas […]
TJ/ES: Mulheres que alugaram imóvel com vazamentos devem ser indenizadas
16 de janeiro de 2020
Após análise de fotos do apartamento, o juiz entendeu que o imóvel acumulava água em uma proporção que abalaria emocionalmente […]
TJ/MG: Banco do Brasil cobra dívida inexistente e deverá indenizar consumidora
16 de janeiro de 2020
Cliente negativada por duas vezes receberá R$ 2 mil. Uma mulher que foi inscrita duas vezes nos cadastros restritivos de […]
TJ/ES: Mulher será indenizada por concessionária de energia após ter aparelho de som queimado
16 de janeiro de 2020
“Não há como suprimir a responsabilidade da concessionária de serviço público, que deve prestá-lo com zelo, eficiência e segurança, competindo-lhe […]
TJ/MT: Cliente será indenizada por ser maltratada no interior da Loja Avenida no centro de Cuiabá
16 de janeiro de 2020
Uma consumidora de Cuiabá que foi maltratada e acusada de roubo conseguiu na justiça a condenação da loja. A Segunda […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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