TJ/GO: O médium João Teixeira de Faria é condenado a 40 anos de reclusão
21 de janeiro de 2020
O médium João Teixeira de Faria, conhecido popularmente como João de Deus, foi condenado a 40 anos de reclusão em […]
TJ/RN: Rompimento de tornozeleira eletrônica gera regressão de regime
21 de janeiro de 2020
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram provimento a um […]
TJ/MG: Companhia de Saneamento deve indenizar consumidora por água imprópria para consumo
21 de janeiro de 2020
Empresa terá de indenizar consumidora em R$ 4 mil por fornecer água suja. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais […]
TRT/SP: Fabricante de produtos à base de tabaco é condenada por dispensa discriminatória de dependente químico
21 de janeiro de 2020
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu que a dispensa de um empregado da Philip […]
TJ/DFT: Passageira deve ser indenizada pela TAP Air Portugal por atraso de 24 horas na chegada ao local de destino
21 de janeiro de 2020
A TAP Air Portugal foi condenada a indenizar uma passageira idosa por conta de atraso de 24 horas na chegada […]
TRT/RS: Trabalhadora que manuseava maçarico a gás enquanto gestante deve receber indenização por danos morais
21 de janeiro de 2020
O Direito do Trabalho deve ser interpretado e aplicado a partir de uma visão humanística. Esse foi o entendimento da […]
TJ/MS: Acadêmica pode obter certificado de conclusão de curso sem Enade
21 de janeiro de 2020
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por maioria, votaram pelo improvimento do recurso interposto por uma instituição de ensino superior […]
TJ/SC: Deficiente auditivo será indenizado após reprovar em prova por falta de intérprete
21 de janeiro de 2020
Um jovem surdo, que foi reprovado em exame teórico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela ausência de […]
STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais
20 de janeiro de 2020
A liminar deferida em ação direta de inconstitucionalidade determina a aplicação do subsídio dos ministros do STF como único teto […]
STF suspende portaria do Ministério da Justiça sobre participação da PRF em operações conjuntas em áreas de interesse da União
20 de janeiro de 2020
A decisão foi tomada em ADI proposta pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.. O presidente do Supremo Tribunal […]
6 de fevereiro
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