TJ/MT: Justiça nega devolução de cachorro para mulher que doou o animal
24 de janeiro de 2020
A briga pela posse de um cachorro foi julgada na manhã desta quarta-feira (22 de janeiro) pela Quarta Câmara de […]
TJ/SC: Companhia aérea Azul terá de indenizar homem que perdeu enterro do avô
24 de janeiro de 2020
Com o falecimento do avô materno, um homem comprou passagem aérea para o Rio de Janeiro em uma agência de […]
TRT/SP: CPTM terá que alterar turno de trabalhador que tem filho com autismo
24 de janeiro de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou alteração de turno de um trabalhador da Companhia Paulista de […]
Condenado por feminicídio no Distrito Federal recebe prisão em regime semiaberto
23 de janeiro de 2020
Justiça entendeu que Thiago de Souza Joaquim não agiu com intenção de matar a mulher; cabe recurso. Vanilma dos Santos […]
STF Suspende a criação de juiz das garantias por tempo indeterminado
23 de janeiro de 2020
O ministro, que é o relator das ações ajuizadas contra a medida, entende que é necessário reunir mais subsídios sobre […]
STJ: Mesmo com a revogação do Estatuto do Estrangeiro, declaração falsa em pedido de residência pode configurar crime
23 de janeiro de 2020
A declaração falsa em processo de transformação de visto, processo de naturalização ou para a obtenção de passaporte para estrangeiro […]
TST: Empresa de ônibus é condenada por exigir ressarcimento de avarias e roubos
23 de janeiro de 2020
A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o […]
TRF1: Servidor em licença por motivo de tratamento de saúde pode ser exonerado de cargo em comissão durante o período
23 de janeiro de 2020
Embora o servidor público ocupante de cargo em comissão tenha direito à preservação de sua remuneração, conforme lhe é assegurado […]
TRF1: Pagamento integral do débito tributário extingue a punibilidade de acusado de crime de sonegação fiscal
23 de janeiro de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou extinta a punibilidade de um contribuinte que realizou […]
TRF1: Regime de cotas é aplicado somente quando o número de vagas do concurso for igual ou superior a três
23 de janeiro de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma candidata que obteve o […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
