Notícias

TST: Comprovante de pagamento permite validar depósito recursal mesmo sem autenticação no boleto

24 de janeiro de 2020

Dados como o código de barras vinculam o pagamento ao processo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou […]

TRF1 entende que não é razoável desqualificar candidato que excede tempo máximo de prova de natação de concurso em menos de um segundo

24 de janeiro de 2020

A Sexta Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) decidiu anular a reprovação de candidato ao cargo de Agente […]

TRF1: Falha no sistema de sorteio de capitalização da CEF gera indenização por danos morais e materiais

24 de janeiro de 2020

Em razão de falha no serviço prestado pela Caixa Capitalização S.A. e pela Caixa Econômica Federal (CEF), a 6ª Turma […]

TRF1: Ex-funcionário dos Correios é obrigado a restituir valor depositado equivocadamente em sua conta corrente

24 de janeiro de 2020

Um ex-empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) interpôs apelação contra sentença que, em ação de cobrança da […]

TJ/DFT: Acusado de matar companheira com facada vai cumprir pena no regime semiaberto

24 de janeiro de 2020

A juíza da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Gama julgou parcialmente procedente a denúncia e condenou Tiago de […]

TJ/DFT: Padaria terá que indenizar consumidor por vender pão com esparadrapo usado no seu interior

24 de janeiro de 2020

A Pão Dourado Indústria e Comércio de Produtos de Panificação Ltda terá que indenizar uma consumidora por comercializar produto impróprio […]

TRT/GO: Para declaração de existência de sócio oculto é necessário haver prova robusta

24 de janeiro de 2020

Se a consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS-Bacen) resultar em dados evasivos e restritos, sendo impossível […]

TJ/GO: Juiz autoriza a utilização de drogas apreendidas pela Polícia Militar para o treinamento de cães farejadores

24 de janeiro de 2020

O titular da comarca de Cavalcante, juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, autorizou que as drogas apreendidas pela Polícia Militar do […]

TRT/CE: Bombeiros civis ganham direito a hora extra e adicional noturno

24 de janeiro de 2020

Sentença da juíza da 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Jorgeana Lopes de Lima, condenou a empresa ADMCS Comércio e […]

TJ/SP: Empresa gestora de bitcoins Atlas Quantum é condenada a indenizar e restituir mais de R$ 350 mil em Bitcoin

24 de janeiro de 2020

Autor da ação não conseguiu resgatar investimento. A 2ª Vara Cível da Comarca de Santos julgou procedente pedido de rescisão […]

TST: Comprovante de pagamento permite validar depósito recursal mesmo sem autenticação no boleto

TRF1 entende que não é razoável desqualificar candidato que excede tempo máximo de prova de natação de concurso em menos de um segundo

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