TRT/RS: Promotor de vendas que tinha horário fiscalizado indiretamente deve receber horas extras
24 de janeiro de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de horas extras a um […]
TJ/MS: Mãe que aguardou meses a liberação do corpo da filha será indenizada
24 de janeiro de 2020
Sentença proferida na 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande julgou procedente a ação movida por […]
TJ/ES: Hamburgueria é condenada por não pagar direitos autorais das músicas tocadas
24 de janeiro de 2020
A lanchonete afirmou que possui foco em músicas internacionais e que o Ecad não estaria autorizado a realizar cobrança por […]
TJ/SC: PM invade casa sem mandado, ameaça dona e Estado é condenado por abuso de autoridade
24 de janeiro de 2020
No dia 24 de janeiro de 2008, às 21h, cinco policiais militares invadiram a casa de uma família em Itapema, […]
TRT/SC mantém dispensa por justa causa de professora que segurou criança com força durante aula
24 de janeiro de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina manteve a dispensa por justa causa de uma professora auxiliar de Florianópolis, afastada […]
TRT/MT: Frigorífico terá de fornecer prótese a haitiano que teve mão decepada
24 de janeiro de 2020
Empresa também foi condenada a pagar indenização por danos moral e estético e a arcar com pensão a ser quitada […]
TJ/DFT: Condomínio deve indenizar moradora que teve carro danificado pelo portão da garagem
24 de janeiro de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o condomínio do Residencial Golden Place, na Asa Sul, a indenizar, por […]
TJ/DFT: Lojas Americanas deve indenizar consumidor por não cumprir promoção
24 de janeiro de 2020
A Lojas Americanas terá que indenizar um consumidor por se recusar a cumprir oferta constante em anúncio publicitário. A decisão […]
TJ/RN: Construtora MRV terá que ressarcir cliente por não cumprir prazo na entrega de imóvel
24 de janeiro de 2020
A Construtora MRV terá que realizar o ressarcimento de diversos pagamentos a uma cliente, diante do atraso na entrega do […]
TJ/GO: Concessionária da rodovia deverá apresentar filmagem de acidente
24 de janeiro de 2020
O juiz Gustavo Assis Garcia, do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, deferiu pedido liminar e determinou que […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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