STJ: Empresário denunciado por roubo de mais de 23 toneladas de picanha permanecerá preso
27 de janeiro de 2020
Um empresário do Rio Grande do Sul investigado pelo suposto roubo de uma carga de mais de 23 toneladas de […]
STJ: Ação contra Temer por lavagem de dinheiro fica suspensa até STJ decidir sobre conexão de ações
27 de janeiro de 2020
A defesa do ex-presidente da República Michel Temer obteve liminar em habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para […]
STJ: Oi tem negado pedido de bloqueio de levantamento de valores que prejudicariam recuperação judicial
27 de janeiro de 2020
Em processo de recuperação judicial desde 2016, a empresa telefônica Oi S.A. teve negado pelo presidente do Superior Tribunal de […]
STF suspende pagamento de multa da Petrobras ao Ibama e determina retirada da estatal do Cadin
27 de janeiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu um pedido de tutela provisória da […]
TST: Cooperativa de crédito Unicred não tem de enquadrar empregada como financiária
27 de janeiro de 2020
Há diferenças estruturais e operacionais entre as instituições financeiras e as cooperativas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: Bloqueio de ativos financeiros em execução fiscal somente poder ser realizado após a citação
27 de janeiro de 2020
A penhora preferencial, via eletrônica, de dinheiro depositado em conta corrente, é inadmissível o bloqueio de ativos financeiros dos devedores […]
TRF1: É nulo o processo quando MPF deveria intervir e não for intimado
27 de janeiro de 2020
Diante do disposto no art. 279 do Código de Processo Civil (CPC) em que determina a nulidade do processo quando […]
TRF2 concede liminar que permite à Prefeitura do Rio receber recursos federais para obras do Sambódromo
27 de janeiro de 2020
O desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), […]
TJ/MS afasta circunstância judicial baseada no “lucro fácil” no tráfico
27 de janeiro de 2020
Decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de MS afastou a circunstância judicial desfavorável ao réu, negativada pelo […]
TJ/PB: Atacadão é condenado a indenizar consumidor por abordagem indevida de segurança
27 de janeiro de 2020
A juíza Renata Barros de Assunção Paiva, da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, condenou o Atacadão Distribuição […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
