TJ/MS: Loja é condenada a indenizar cliente vítima de golpe de funcionário
28 de janeiro de 2020
Sentença proferida na 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por consumidora em face de loja de […]
TRT/RJ Indefere reintegração de empregado público demitido devido à extinção do setor em que trabalhava
28 de janeiro de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de um auxiliar […]
TRT/MT exclui proibição e usina poderá manter pagamento por produção a cortadores de cana
28 de janeiro de 2020
Magistrados mantiveram, no entanto, condenação por dano moral coletivo decorrente de jornadas extenuantes. A Usina Porto Seguro poderá manter a […]
TRT/RO-AC: Correios deve adotar medidas de segurança nas agências com Banco Postal em Rondônia
28 de janeiro de 2020
Segundo a 7ª Turma, a ampliação dos serviços prestados não pode afetar a segurança dos empregados. A Sétima Turma do […]
TJ/AC: Banco não é responsabilizado por cliente informar senha a terceiros
28 de janeiro de 2020
Consumidor informou a senha do aplicativo do banco para terceiro e sofreu golpe, mas a empresa não houve falha na […]
TJ/SP: Justiça condena Metrô a indenizar pessoa revistada por seguranças
28 de janeiro de 2020
Ação foi feita de forma vexatória. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital condenou a Companhia do Metropolitano […]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar pais de paciente que morreu após erro no diagnóstico
28 de janeiro de 2020
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar os pais, cujo filho […]
TJ/DFT: Fotógrafa que perdeu fotos de cliente é condenada a pagar danos morais
28 de janeiro de 2020
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma fotógrafa a indenizar, por danos morais, cliente que contratou serviços de […]
TJ/RN: Ex-bancário é condenado por apropriação indevida em processo de sucessões
28 de janeiro de 2020
A 11ª Vara Cível de Natal condenou um ex-funcionário do Banco do Brasil pela prática de improbidade administrativa, ao ter […]
TJ/AC: Concessionária de eletricidade deve revisar fatura com consumo fora da média
28 de janeiro de 2020
Sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri considerou ter ocorrido cobrança abusiva. Consumidor conseguiu junto a […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
