TJ/SP: Justiça condena Metrô a indenizar pessoa revistada por seguranças
28 de janeiro de 2020
Ação foi feita de forma vexatória. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital condenou a Companhia do Metropolitano […]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar pais de paciente que morreu após erro no diagnóstico
28 de janeiro de 2020
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar os pais, cujo filho […]
TJ/DFT: Fotógrafa que perdeu fotos de cliente é condenada a pagar danos morais
28 de janeiro de 2020
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma fotógrafa a indenizar, por danos morais, cliente que contratou serviços de […]
TJ/RN: Ex-bancário é condenado por apropriação indevida em processo de sucessões
28 de janeiro de 2020
A 11ª Vara Cível de Natal condenou um ex-funcionário do Banco do Brasil pela prática de improbidade administrativa, ao ter […]
TJ/AC: Concessionária de eletricidade deve revisar fatura com consumo fora da média
28 de janeiro de 2020
Sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri considerou ter ocorrido cobrança abusiva. Consumidor conseguiu junto a […]
STJ: Empresário denunciado por roubo de mais de 23 toneladas de picanha permanecerá preso
27 de janeiro de 2020
Um empresário do Rio Grande do Sul investigado pelo suposto roubo de uma carga de mais de 23 toneladas de […]
STJ: Ação contra Temer por lavagem de dinheiro fica suspensa até STJ decidir sobre conexão de ações
27 de janeiro de 2020
A defesa do ex-presidente da República Michel Temer obteve liminar em habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para […]
STJ: Oi tem negado pedido de bloqueio de levantamento de valores que prejudicariam recuperação judicial
27 de janeiro de 2020
Em processo de recuperação judicial desde 2016, a empresa telefônica Oi S.A. teve negado pelo presidente do Superior Tribunal de […]
STF suspende pagamento de multa da Petrobras ao Ibama e determina retirada da estatal do Cadin
27 de janeiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu um pedido de tutela provisória da […]
TST: Cooperativa de crédito Unicred não tem de enquadrar empregada como financiária
27 de janeiro de 2020
Há diferenças estruturais e operacionais entre as instituições financeiras e as cooperativas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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