Notícias – Página: 3314 – SEDEP

TRF1: UFBA deve conceder licença sem remuneração para servidora acompanhar cônjuge em trabalho no exterior

31 de janeiro de 2020

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, por unanimidade, o direito de uma servidora pública […]

TRF1 nega a transferência para reserva remunerada a militar que responde a ação penal

31 de janeiro de 2020

Por estar o solicitante respondendo a uma ação penal, a 1ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) manteve […]

TRF4: União e Estado devem fornecer aparelho de ventilação a paciente

31 de janeiro de 2020

Um portador de Distrofia Muscular de Duchenne que sofre com problemas respiratórios pela evolução da doença progressiva tem direito a […]

TJ/SC: Com risco de falência, posto de combustível obtém aval para venda de outras bandeiras

31 de janeiro de 2020

Um posto de combustível localizado no Vale do Itajaí obteve autorização judicial para afastar dever de exclusividade firmado em contrato […]

TJ/SP: Prefeitura é condenada a indenizar morador por desvalorização de imóvel causada por constantes enchentes

31 de janeiro de 2020

Rede coletora de águas pluviais é precária no entorno. A 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto condenou a […]

TRT/GO: Shopping de Goiânia deverá disponibilizar local para guarda de filhos de empregadas das lojas em período de amamentação

31 de janeiro de 2020

Ao rejeitar recurso ordinário de um shopping goianiense, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve […]

TJ/GO: Não informar comercialização de dados pessoais gera dano moral

31 de janeiro de 2020

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais adotou o entendimento de que o consumidor tem o direito de tomar conhecimento […]

TJ/MT: Consumidora que pediu orçamento e teve nome negativado deve ser indenizada

31 de janeiro de 2020

Uma consumidora de Cuiabá teve seu nome negativado ao pedir um orçamento de um pacote de viagens e será indenizada […]

TRT/CE: Período de concentração não gera hora extra a atleta

31 de janeiro de 2020

O período no qual jogadores de futebol ficam à disposição dos clubes para pré-temporada, viagens e a concentração que antecede […]

TJ/SC majora dano moral para família que passou por via-crúcis em aeroportos americanos

31 de janeiro de 2020

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou indenização por danos morais concedida em favor de mãe e filha que […]

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