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Segundo a autora, apesar de seu esforço pessoal, ela não teve o apoio necessário ao acompanhamento das aulas e realização […]

Parte era casada em comunhão parcial de bens. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]

Por maioria de votos, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negaram ação de inconstitucionalidade […]

O juiz Marcos Boechat Lopes Filho, da comarca de Israelândia, determinou que o Estado de Goiás e a Agência Goiana […]

O local não proporcionava segurança, nem condições para descanso, após longa jornada de trabalho. Por entender que o imóvel cedido […]

O 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Decolar.com Ltda. a indenizar consumidor que cancelou pacote de viagens […]

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT deu parcial provimento ao […]

O Distrito Federal terá que indenizar mãe e filho por conta de negligência e imperícia durante o parto. A decisão […]

A juíza da 1ª Vara Cível do Gama condenou a Faculdade Euro Brasileiras para Educação Superior a indenizar uma ex-aluna […]