TJ/PB declara nula decisão de pronúncia por juiz que fala demais
5 de fevereiro de 2020
“A pronúncia, como qualquer outra decisão judicial, deve ser fundamentada, porém sem que se faça exagerado cotejo analítico das provas […]
TJ/MS: Cobrança abusiva por inadimplência de condomínio gera danos morais a mãe e filha
5 de fevereiro de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por mãe e filha contra […]
TJ/ES: Aluna com deficiência visual será indenizada por não receber tratamento adequado em faculdade
5 de fevereiro de 2020
Segundo a autora, apesar de seu esforço pessoal, ela não teve o apoio necessário ao acompanhamento das aulas e realização […]
TJ/SP inclui ex-cônjuge de sócio na execução de dívidas de empresa
5 de fevereiro de 2020
Parte era casada em comunhão parcial de bens. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RJ mantém lei que obriga hospitais a divulgarem currículos de médicos
5 de fevereiro de 2020
Por maioria de votos, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negaram ação de inconstitucionalidade […]
TJ/GO: Estado empresa são condenados a realizar restauração e manutenção em rodovias
5 de fevereiro de 2020
O juiz Marcos Boechat Lopes Filho, da comarca de Israelândia, determinou que o Estado de Goiás e a Agência Goiana […]
TRT/MG: Produtor rural é condenado por condições precárias de imóvel fornecido para moradia de trabalhador
5 de fevereiro de 2020
O local não proporcionava segurança, nem condições para descanso, após longa jornada de trabalho. Por entender que o imóvel cedido […]
TJ/DFT: Decolar.com é condenado a restituir cliente por cobrança de multa abusiva
5 de fevereiro de 2020
O 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Decolar.com Ltda. a indenizar consumidor que cancelou pacote de viagens […]
TJ/DFT: Furtar estabelecimento comercial durante a noite aumenta a pena
5 de fevereiro de 2020
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso […]
TJ/DFT: Omitir dívidas em venda de empresa gera indenização
5 de fevereiro de 2020
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT deu parcial provimento ao […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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