TRT/GO Concede adicional de insalubridade de 20% a lavrador submetido a calor acima do permitido
5 de fevereiro de 2020
A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve a sentença da 2ª Vara do Itumbiara que reconheceu a um lavrador […]
TRT/MG condena empresa a indenizar motorista de caminhão vítima de assalto e de sequestro relâmpago
4 de fevereiro de 2020
Julgadores da Primeira Turma do TRT-MG condenaram uma empresa de transportes rodoviários a pagar indenização de R$ 15 mil por […]
STF defere nomeação interina para o cargo de senador de Mato Grosso
4 de fevereiro de 2020
Com a cassação da senadora Selma Arruda pelo TSE, o presidente do STF entendeu que o estado ficaria sub-representado até […]
STF: Suspensa reintegração de posse de áreas ocupadas pelos Guarani-Kaiowá em MS
4 de fevereiro de 2020
Segundo o presidente do STF, a retirada dos indígenas das terras nesse momento contribuiria para aumentar o conflito agrário. O […]
STJ: Aplicação do novo entendimento do STF, caso a caso, pode afastar execução provisória da pena
4 de fevereiro de 2020
Com base no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a impossibilidade de execução da pena pelo simples exaurimento […]
STJ: Empresa estrangeira pode ser citada por meio de entreposto no Brasil mesmo que aspecto de filial não esteja claro
4 de fevereiro de 2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou decisão do tribunal de Roterdã, na Holanda, a favor da […]
TST: Usina de álcool é condenada por submeter empregados a calor e trabalho extenuante
4 de fevereiro de 2020
A usina não adotava medidas satisfatórias para reduzir a sobrecarga fisiológica e térmica. A Unialco S.A. – Álcool e Açúcar, […]
TST: Herdeiro de empregado falecido deve ser citado para dar prosseguimento a processo
4 de fevereiro de 2020
O herdeiro tem legitimidade para agir na defesa de seus interesses. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]
TRF1: Perito do INSS agredido em consultório deve ser indenizado por danos morais
4 de fevereiro de 2020
Ante a omissão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em dar condições de segurança no ambiente de trabalho, a […]
TRF1: Militar transferido para reserva remunerada mediante requerimento não pode ser declarado anistiado político
4 de fevereiro de 2020
Por não conseguir comprovar que o ato de seu desligamento da Marinha do Brasil (MB) teve motivação política, um ex-militar […]
6 de fevereiro
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