TJ/MS: Acadêmica pode obter certificado de conclusão de curso sem Enade
21 de janeiro de 2020
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por maioria, votaram pelo improvimento do recurso interposto por uma instituição de ensino superior […]
TJ/SC: Deficiente auditivo será indenizado após reprovar em prova por falta de intérprete
21 de janeiro de 2020
Um jovem surdo, que foi reprovado em exame teórico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela ausência de […]
STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais
20 de janeiro de 2020
A liminar deferida em ação direta de inconstitucionalidade determina a aplicação do subsídio dos ministros do STF como único teto […]
STF suspende portaria do Ministério da Justiça sobre participação da PRF em operações conjuntas em áreas de interesse da União
20 de janeiro de 2020
A decisão foi tomada em ADI proposta pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.. O presidente do Supremo Tribunal […]
STJ: Presidente do STJ susta cobrança contra geradora após suspensão de liminar a pedido da Aneel
20 de janeiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu pedido da empresa Borborema Energética S.A. […]
STJ: Honorários do perito nos casos de Justiça gratuita devem seguir tabela do próprio tribunal ou do CNJ
20 de janeiro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Estado de Mato Grosso do Sul […]
TRF1: Candidato aprovado em concurso deve ser nomeado antes da realização de novo processo seletivo para o mesmo cargo
20 de janeiro de 2020
Um candidato aprovado para o cargo de professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) classificado […]
TRF2 confirma liminar que interdita locais onde foram realizados os jogos olímpicos do Rio
20 de janeiro de 2020
O desembargador federal Guilherme Calmon, presidente da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), negou na […]
TJ/DFT: Agressão a ex-namorado que não mora na mesma casa configura violência doméstica
20 de janeiro de 2020
Após caracterizado contexto de violência doméstica, na qual a ré foi acusada de praticar lesão corporal contra o ex-namorado, a […]
TJ/DFT: Justiça nega indenização à consumidora importunada com ligações de empresa de telefonia
20 de janeiro de 2020
Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido de condenação da empresa Claro S/A ao pagamento de […]
16 de janeiro
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16 de janeiro
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