Notícias – Página: 3288 – SEDEP

TJ/PB: Banco Itaú é condenado por ilegalidade na cobrança de renovação unilateral de contrato de empréstimo

14 de fevereiro de 2020

Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, a sentença do Juízo da […]

TJ/PB: Por cancelar plano de saúde sob coação, operadora pagará indenização de R$ 10 mil

14 de fevereiro de 2020

A empresa Esmale – Assistência Internacional de Saúde Ltda deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ […]

TRT/MG confirma vínculo de emprego entre instrutor de musculação e Clube de futebol

14 de fevereiro de 2020

A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre um professor esportivo e o Clube Atlético Mineiro. A decisão […]

TRT/MG determina reintegração de bancária após fim da aposentadoria por invalidez de 21 anos

14 de fevereiro de 2020

Sentença do juiz Marcos César Leão, da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou que um banco reintegre uma […]

TJ/ES: Paciente que teve bexiga cortada durante parto deve ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais

14 de fevereiro de 2020

Pedido de indenização pelos danos estéticos foi negado. Uma paciente, que alegou ter tido a bexiga cortada equivocadamente durante o […]

TJ/ES nega indenização a paciente que alegou ter sofrido queimaduras após ingestão de remédios

14 de fevereiro de 2020

A ação foi movida contra o município de Serra, uma vez que o atendimento foi realizado em uma unidade de […]

STF: Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo por acidente de trânsito é constitucional

13 de fevereiro de 2020

Para o relator, ministro Roberto Barroso, o direito ao trabalho e ao exercício de profissão não são absolutos e podem […]

Recurso Repetitivo: STJ afeta recursos relativos à penhora sobre faturamento de empresa

13 de fevereiro de 2020

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais relativos à penhora sobre o faturamento de […]

STJ: Equívoco na denominação do recurso não impede análise do mérito

13 de fevereiro de 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da instrumentalidade das formas para possibilitar a análise […]

STJ: Sob o atual CPC, direito de meação de terceiro alheio à execução deve ser resguardado em 50% do valor de avaliação

13 de fevereiro de 2020

Na pendência de julgamento de embargos de terceiro opostos por ex-cônjuge meeira, até que se decida sobre a eventual responsabilidade […]

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