TJ/ES nega indenização a paciente que alegou ter sofrido queimaduras após ingestão de remédios
14 de fevereiro de 2020
A ação foi movida contra o município de Serra, uma vez que o atendimento foi realizado em uma unidade de […]
STF: Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo por acidente de trânsito é constitucional
13 de fevereiro de 2020
Para o relator, ministro Roberto Barroso, o direito ao trabalho e ao exercício de profissão não são absolutos e podem […]
Recurso Repetitivo: STJ afeta recursos relativos à penhora sobre faturamento de empresa
13 de fevereiro de 2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais relativos à penhora sobre o faturamento de […]
STJ: Equívoco na denominação do recurso não impede análise do mérito
13 de fevereiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da instrumentalidade das formas para possibilitar a análise […]
STJ: Sob o atual CPC, direito de meação de terceiro alheio à execução deve ser resguardado em 50% do valor de avaliação
13 de fevereiro de 2020
Na pendência de julgamento de embargos de terceiro opostos por ex-cônjuge meeira, até que se decida sobre a eventual responsabilidade […]
TST: Gerente comercial bancário com cargo de confiança vai receber horas extras
13 de fevereiro de 2020
Ele exercia cargo de gestão, mas não recebia o incremento salarial correspondente. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Empregada dispensada por adulterar atestado não receberá 13º salário e férias proporcionais
13 de fevereiro de 2020
As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da […]
TST: Empresas aéreas não pagarão a mais a comissária por cobrança de refeições dos passageiros
13 de fevereiro de 2020
Para a 8ª Turma, as atividades estão dentro das atribuições do cargo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: Embargo só tem cabimento quando há uso de fogo em área de reserva legal e de preservação permanente
13 de fevereiro de 2020
Uso de fogo em área considerada de atividade agropastoril não pode acarretar penalidade de embargo de obra ou inclusão do […]
TRF1: Em diferenças remuneratórias pagas com atraso por via administrativa devem incidir correção monetária e juros de mora
13 de fevereiro de 2020
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região condenou a União ao pagamento de correção monetária e de juros […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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