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Apesar de informados de que o estabelecimento funcionava 24 horas, encontraram o hotel fechado. Um casal que não teriam conseguido […]

Julgadores da Quinta Turma do TRT-MG determinaram, por unanimidade, a reintegração de um bancário que foi dispensado faltando dois anos […]

A 7ª Turma Cível condenou o Distrito Federal a arcar com o custeio das faturas de energia elétrica de uma […]

A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença que condenava o Distrito Federal a pagar danos morais a mãe e […]

A Justiça determinou que a Faculdade Pitágoras compense dois alunos por falha no cadastro e por cobranças indevidas, indenizando cada […]

Além de sofrer lesões, o veículo do autor também foi danificado pela queda da estrutura. Um condomínio foi condenado a […]

A Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar R$ 12 mil por recusar, pela segunda vez, a autorização de exames […]

Segundo o ministro Gilmar Mendes, não há direito adquirido a regime jurídico. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal […]