TST: Cargo de gerente de contas de pessoa física do Bradesco é considerado de confiança
27 de fevereiro de 2020
Com isso, seus ocupantes não têm direito à jornada de seis horas. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: A União deve indenizar paciente que contraiu doença grave após tomar vacina
27 de fevereiro de 2020
A União apelou contra a decisão da 1ª Vara Federal do Amazonas que condenou o ente público ao pagamento de […]
TRF1 nega pedido de habeas corpus pelo envolvimento em outros crimes a acusada por troca de moeda falsa
27 de fevereiro de 2020
Devido à repetição de práticas delitivas, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido […]
TRF4 confirma imunidade Tributária de instituição que atende pessoas em vulnerabilidade social
27 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de imunidade tributária ao Instituto Betânia de Ação Social, […]
TRF4 nega bloqueio de R$ 52 milhões das seguradoras Tókio Marine e AON para assegurar indenizações das vítimas da queda do avião que transportava a delegação da Chapecoense
27 de fevereiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para bloquear R$ 52 milhões […]
TJ/CE: Empresa deve devolver R$ 277 mil por não entregar imóveis no prazo a clientes
27 de fevereiro de 2020
Dois irmãos conseguiram na Justiça o direito de receber a devolução de R$ 277.038,29 pagos à empresa Urbanística – Brasilis […]
TRT/GO: Hering é condenada a responder subsidiariamente por obrigações trabalhistas de ex-empregada de empresa terceirizada
27 de fevereiro de 2020
A Terceira Turma de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença de primeiro grau que […]
TJ/GO: Azul e Decolar terão que indenizar casal que perdeu lua de mel por atraso em voo
27 de fevereiro de 2020
As empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e Decolar terão de pagar, solidariamente, o valor de R$ 7 mil a […]
TJ/PB: Junta Comercial não deve ser responsabilizada por causa de fraude em alteração contratual
27 de fevereiro de 2020
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de […]
TJ/PB: Bradesco deverá pagar R$ 5 mil de indenização por descontos indevidos
27 de fevereiro de 2020
O Banco Bradesco Financiamentos S.A deverá pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil por ter realizado descontos indevidamente […]
6 de fevereiro
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